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Política de privacidade

Atualizado a 4 de agosto de 2026

Esta política explica que dados a aplicação móvel VivreEnsemblePrep e o site vivre-ensemble-prep.luxify.lu recolhem, porquê, com que fundamento legal e durante quanto tempo. Foi redigida em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e com a lei luxemburguesa de 1 de agosto de 2018.

O essencial em cinco pontos

  • A aplicação não pede qualquer conta: nem nome, nem endereço de e-mail, nem palavra-passe.
  • O seu progresso de estudo é guardado apenas no seu dispositivo e nunca é transmitido aos nossos servidores.
  • A aplicação utiliza o Firebase Analytics para perceber que funcionalidades são realmente usadas, com o identificador publicitário desativado.
  • As compras são tratadas pela Apple e pela RevenueCat; nunca vemos os seus dados bancários.
  • O site não utiliza cookies publicitários, nem rastreadores de terceiros, nem ferramentas de medição de audiência.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Julien Kessels, editor da aplicação VivreEnsemblePrep e do site vivre-ensemble-prep.luxify.lu.

Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, escreva para privacy@luxify.lu. Respondemos no prazo máximo de um mês, em conformidade com o artigo 12.º do RGPD.

2. Dados tratados na aplicação móvel

A aplicação foi concebida para funcionar sem identificação. Não recolhemos o seu nome, a sua morada, a sua data de nascimento nem qualquer dado relativo ao seu pedido de nacionalidade.

Dados de progresso (guardados localmente)

As suas respostas, a sua taxa de acerto por matéria, as pontuações das simulações e as suas preferências (idioma, disposição do ecrã inicial, estado do onboarding) são guardadas no armazenamento local do dispositivo, através do mecanismo de armazenamento padrão do sistema operativo.

Estas informações nunca saem do seu telemóvel. Não temos acesso a elas. São apagadas definitivamente quando reinicializa o progresso nas definições da aplicação ou quando desinstala a aplicação.

Medição de audiência (Firebase Analytics)

A aplicação integra o Google Firebase Analytics para perceber como é utilizada: ecrãs consultados, funcionalidades acionadas, idioma da interface, tipo de dispositivo, versão do sistema operativo e versão da aplicação. Estes eventos são associados a um identificador de instalação pseudonimizado gerado pelo Firebase, e não à sua identidade.

No iOS, a aplicação está configurada sem suporte do identificador publicitário (IDFA): não recolhemos qualquer identificador para fins publicitários e a aplicação não apresenta publicidade.

Finalidade: melhorar a aplicação e corrigir percursos problemáticos. Fundamento legal: o nosso interesse legítimo em melhorar um serviço que escolheu instalar (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD). Pode opor-se a qualquer momento desativando a partilha de análises nas definições do dispositivo ou escrevendo-nos.

A Google atua como subcontratante. Podem ocorrer transferências para fora da União Europeia; estão enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e pelo quadro de proteção de dados UE-EUA.

Relatórios de falhas

Não integramos na aplicação qualquer ferramenta de terceiros para relatórios de falhas. Se tiver aceitado partilhar análises e dados de diagnóstico com os programadores nas definições do seu dispositivo Apple, a Apple pode transmitir-nos relatórios agregados e anonimizados através do App Store Connect. Esses relatórios contêm informações técnicas (modelo do dispositivo, versão do sistema, registo de execução) e não permitem identificá-lo.

Pode desativar esta partilha a qualquer momento em Definições › Privacidade e Segurança › Análise e Melhorias.

Compras e subscrições

As compras são efetuadas através da App Store da Apple. A Apple trata o pagamento e nunca recebemos o número do seu cartão, a sua morada de faturação nem o seu ID Apple.

Utilizamos a RevenueCat, um prestador especializado na gestão de subscrições móveis, para verificar a validade da sua compra e desbloquear as funcionalidades Premium. A RevenueCat trata um identificador anónimo da aplicação, o identificador do produto comprado, a data de compra, a data de expiração e o país da loja. Nenhum destes dados permite identificá-lo pelo nome.

Finalidade: execução do contrato celebrado quando subscreve. Fundamento legal: execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD).

Notificações de lembrete

Se as aceitar, a aplicação programa lembretes de estudo diários. Estas notificações são geradas e agendadas localmente no seu dispositivo: não passam por qualquer servidor e não recolhemos qualquer token de notificação push.

Pode recusá-las no primeiro arranque ou desativá-las a qualquer momento nas definições do dispositivo. Fundamento legal: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD).

3. Dados tratados no site

O site vivre-ensemble-prep.luxify.lu é um site estático. Não integra qualquer ferramenta de medição de audiência, pixel publicitário, botão social rastreador ou script de terceiros.

Cookies

O site coloca um único cookie, chamado NEXT_LOCALE. Memoriza o idioma que escolheu para o encaminhar para a versão correta do site nas visitas seguintes. Não contém qualquer identificador pessoal, não segue a sua navegação e nunca é partilhado.

Este cookie é estritamente necessário ao funcionamento multilingue do site e beneficia da isenção de consentimento prevista na diretiva ePrivacy. É por isso que não lhe é apresentado qualquer banner de consentimento.

Pode eliminá-lo a qualquer momento nas definições do navegador; o site continuará a funcionar e apresentará o idioma detetado pelo navegador.

Simulador de exame

O simulador de exame disponível neste site funciona integralmente no seu navegador. As suas respostas, a sua pontuação e o seu tempo não são enviados a qualquer servidor e não ficam guardados em lado nenhum depois de fechar o separador.

Registos de alojamento

O site é alojado pela Vercel Inc. Como qualquer alojador, a Vercel regista logs técnicos com o endereço IP de ligação, a data, a página pedida e o tipo de navegador. Estes registos servem exclusivamente para garantir a segurança e a disponibilidade do serviço e são conservados por um período limitado definido pelo alojador.

Fundamento legal: o nosso interesse legítimo em proteger o serviço contra abusos e ataques (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD).

4. Correspondência por e-mail

Quando nos escreve, tratamos o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem apenas para lhe responder. Estas trocas são conservadas no máximo vinte e quatro meses e depois eliminadas.

Nunca usamos o seu endereço para lhe enviar newsletters ou ofertas comerciais, e não o transmitimos a ninguém.

Fundamento legal: o nosso interesse legítimo em responder aos pedidos que nos são dirigidos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD).

5. Prazos de conservação

Progresso e preferências na aplicação: conservados no seu dispositivo até à reinicialização ou desinstalação, sem prazo do nosso lado, uma vez que não temos acesso.

Eventos de medição Firebase: conservados durante o período configurado no Firebase, no máximo catorze meses.

Dados de subscrição na RevenueCat: conservados durante a relação contratual e, depois, pelo tempo necessário ao cumprimento das nossas obrigações contabilísticas e fiscais.

Registos de alojamento: período limitado definido pelo alojador, geralmente algumas semanas.

Correspondência: vinte e quatro meses no máximo.

6. Destinatários e subcontratantes

Não vendemos, não alugamos nem trocamos quaisquer dados pessoais. Os únicos terceiros que podem tratar dados por nossa conta são:

  • Apple Inc. — distribuição da aplicação e processamento dos pagamentos
  • Google Ireland Limited (Firebase) — medição de audiência da aplicação
  • RevenueCat, Inc. — verificação e gestão das subscrições
  • Vercel Inc. — alojamento do site

Cada um destes prestadores atua como subcontratante ou como responsável autónomo, consoante o caso, no quadro de garantias contratuais adequadas. Podemos também ser obrigados a comunicar informações quando a lei o exija.

7. Os seus direitos

O RGPD reconhece-lhe os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

  • Direito de acesso: obter confirmação de que dados que lhe dizem respeito são tratados e receber uma cópia (artigo 15.º).
  • Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos (artigo 16.º).
  • Direito ao apagamento: pedir a eliminação dos seus dados nos casos previstos no regulamento (artigo 17.º).
  • Direito à limitação do tratamento em determinadas situações (artigo 18.º).
  • Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina (artigo 20.º).
  • Direito de oposição: opor-se a um tratamento baseado no nosso interesse legítimo, nomeadamente a medição de audiência (artigo 21.º).
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem pôr em causa a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

Para exercer estes direitos, escreva para privacy@luxify.lu. Como a aplicação não tem conta de utilizador, poderemos pedir-lhe elementos que permitam identificar a instalação em causa, por exemplo o seu identificador de instalação Firebase.

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação à Commission nationale pour la protection des données (CNPD), no Luxemburgo, ou à autoridade de controlo do seu país de residência.

8. Apagamento dos seus dados

Para apagar o seu progresso: abra as definições da aplicação e escolha «Reinicializar o progresso». O apagamento é imediato e definitivo. Desinstalar a aplicação também elimina todos os dados locais.

Para apagar os seus dados de medição: escreva para privacy@luxify.lu indicando o seu identificador de instalação Firebase, acessível nas definições de programador da aplicação. Transmitimos o pedido de eliminação ao Firebase.

Para apagar os seus dados de subscrição: escreva-nos. Algumas informações têm, contudo, de ser conservadas para cumprir as nossas obrigações contabilísticas e fiscais, bem como os requisitos de faturação da Apple.

9. Crianças

A aplicação destina-se a adultos envolvidos num pedido de nacionalidade luxemburguesa. Não se destina a menores de dezasseis anos e não recolhemos conscientemente dados que lhes digam respeito.

10. Segurança

As comunicações com o site e com os nossos prestadores são cifradas em trânsito (HTTPS/TLS). Os dados de progresso permanecem no seu dispositivo e beneficiam da cifragem do sistema operativo quando esta está ativada.

Nenhum sistema é infalível. Em caso de violação de dados suscetível de gerar um risco elevado para os seus direitos, informaríamos a CNPD no prazo de 72 horas e os titulares em causa o mais rapidamente possível, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

11. Alterações a esta política

Podemos alterar esta política para refletir uma evolução da aplicação, dos nossos prestadores ou da regulamentação. A data da última atualização consta do topo desta página. Em caso de alteração substancial, a informação será apresentada na aplicação.